Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Seja para morar ou investir, trata-se de uma decisão que envolve alto valor financeiro e impacto direto no patrimônio familiar. Por isso, além da análise financeira, é essencial observar os cuidados jurídicos que garantem segurança à negociação.

A seguir, destacamos os principais pontos de atenção antes de assinar um contrato de compra e venda:

1. Verificação da matrícula do imóvel

A matrícula é o “RG” do imóvel, onde estão registrados todos os dados da propriedade: localização, dimensões, histórico de proprietários, hipotecas ou penhoras.

• Peça a certidão atualizada da matrícula no cartório de registro de imóveis.

• Verifique se não há dívidas, processos ou disputas que possam comprometer a compra.

2. Regularidade do vendedor

É fundamental conferir se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel e se está livre para negociá-lo.

• Solicite documentos pessoais e certidões negativas (cíveis, trabalhistas e fiscais).

• Em caso de empresas, avalie a situação societária e possíveis ações judiciais.

3. Débitos vinculados ao imóvel

Além do preço, é importante confirmar se não existem dívidas em aberto, como:

• IPTU e taxas municipais;

• Condomínio (no caso de apartamentos ou casas em condomínio);

• Eventuais cobranças de água, luz ou gás;

• Esses valores podem ser cobrados do novo proprietário caso não sejam quitados.

4. Contrato de compra e venda

O contrato deve ser claro e proteger ambas as partes, prevendo:

• Condições de pagamento;

• Prazo de entrega (se for imóvel na planta);

• Multas em caso de descumprimento;

• Cláusulas de rescisão.

A revisão por um advogado evita abusos e protege seus direitos.

5. Escritura e registro

Após o pagamento, é indispensável lavrar a escritura pública em cartório e, em seguida, registrar no cartório de imóveis.

Somente o registro garante que o comprador passa a ser o verdadeiro proprietário perante a lei.

Conclusão

Comprar um imóvel exige mais do que negociar preço e condições de pagamento. É preciso ter atenção às etapas jurídicas para que o sonho da casa própria não se transforme em dor de cabeça.

ATENÇÃO

Antes de fechar negócio, conte com a assessoria de um advogado especializado em Direito Imobiliário para analisar documentos, revisar contratos e assegurar uma compra segura.